Vender um imóvel pode ser uma excelente oportunidade de retorno financeiro ou mudança de vida. No entanto, o processo exige atenção redobrada à documentação, já que qualquer erro ou falta de papelada pode atrasar a venda ou até inviabilizá-la.
Para garantir que tudo ocorra de forma rápida, segura e sem surpresas, é fundamental providenciar os documentos certos — tanto do imóvel quanto do proprietário. A seguir, listamos os principais documentos exigidos e explicamos a função de cada um:
1. Matrícula atualizada do imóvel
→ A matrícula é o “RG” do imóvel. Emitida pelo cartório de registro de imóveis, ela contém todas as informações sobre a propriedade: localização, metragem, número da inscrição, histórico de antigos donos, pendências jurídicas e financeiras (como penhoras, hipotecas ou inventários).
→ Importante: Solicite uma via atualizada (emitida nos últimos 30 dias) para apresentar ao comprador ou cartório.
2. Certidão negativa de ônus reais
→ Esse documento complementa a matrícula. Ele comprova que o imóvel está livre de dívidas, processos judiciais, penhoras, usufruto, hipotecas ou qualquer impedimento legal.
→ Dica: mesmo que o imóvel esteja quitado, é necessário emitir essa certidão para provar a regularidade.
3. IPTU e comprovante de quitação
→ Apresente o IPTU do ano vigente, com todas as parcelas pagas.
→ Apresente eventuais taxas e tributos municipais quitados (como taxa de lixo, iluminação, etc.).
→ Observação: O comprador pode se recusar a fechar o negócio se houver débitos pendentes no imóvel.
4. Habite-se
→ Documento emitido pela prefeitura após a conclusão da obra. Ele atesta que a construção foi aprovada e executada conforme as normas técnicas e urbanísticas da cidade.
→ Sem esse documento, o imóvel pode não ser registrado ou financiado. É obrigatório principalmente em imóveis novos ou que passaram por grandes reformas.
5. Planta do imóvel aprovada
→ Ter a planta aprovada é útil se o comprador quiser financiar o imóvel.
→ Serve para comprovar que a construção está regularizada.
→ É importante também em reformas futuras.
→ Atenção: Reformas que alteram a estrutura ou ampliam a área construída devem ser regularizadas na planta.
6. Certidões do proprietário
→ Documento de identidade (RG e CPF).
→ Certidão de casamento ou união estável (se for o caso).
→ Certidões negativas que mostram que o vendedor não possui ações judiciais ou dívidas em aberto:
→ Justiça Federal
→ Justiça Estadual (Cível e Criminal)
→ Justiça do Trabalho
→ Certidão de protesto de títulos
→ Receita Federal (débito com a União)
→ Comprovante de residência atualizado.
→ Essas certidões protegem o comprador e garantem que não haverá futuras contestações na justiça sobre a venda.
Outros documentos que podem ser solicitados:
→ Declaração de quitação condominial (em caso de apartamentos).
→ Certidão de regularidade do imóvel rural (em áreas fora do perímetro urbano).
→ Laudo de avaliação ou vistoria técnica (em financiamentos ou imóveis comerciais).
Conclusão: Evite riscos, venda com tranquilidade
→ Organizar toda essa documentação pode parecer trabalhoso, mas é o caminho mais seguro para evitar atrasos, riscos jurídicos ou perda de compradores.
💡 Dica final: → Conte com uma imobiliária especializada para cuidar de toda a parte burocrática. Aqui na MPX Imóveis, oferecemos suporte completo na venda — desde a análise documental até o registro em cartório. Tudo com agilidade, segurança e transparência.
